Termos e Condições — Programa Sócio Clube do Samba
Última atualização: setembro de 2026
Ao contratar um dos planos do Programa Sócio Clube do Samba, o cliente declara estar de acordo com os presentes Termos e Condições.
1. Objeto
O Programa Sócio Clube do Samba oferece ao associado benefícios relacionados aos eventos e experiências promovidos pelo Clube do Samba, conforme as condições apresentadas no momento da contratação. A adesão ao programa não representa aquisição de participação societária, propriedade ou qualquer vínculo empresarial com o Clube do Samba. O termo “Sócio” refere-se exclusivamente à participação no programa de benefícios.
2. Planos, valores e validade
O Programa Sócio Clube do Samba possui planos com diferentes períodos de validade e valores, conforme apresentado no momento da contratação. Atualmente, o Plano Semestral custa R$ 780,00 e possui validade de 6 meses; o Plano Anual custa R$ 1.499,99 e possui validade de 12 meses. Os dois planos oferecem os mesmos benefícios, salvo informação expressa em contrário. O pagamento poderá ser realizado através das modalidades disponibilizadas no checkout. Em pagamentos parcelados, juros ou encargos são definidos e apresentados pela instituição responsável pelo processamento do pagamento.
3. Ativação
O plano somente será considerado ativo após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou plataforma de pagamento. A validade começa na data e hora da ativação e termina após a quantidade de meses-calendário configurada para o plano contratado. Pagamentos em análise, pendentes, recusados ou cancelados não dão direito aos benefícios do programa. Após a confirmação do pagamento, será gerada uma matrícula individual para o associado.
4. Cadastro
Para participar do programa, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Poderão ser solicitados nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e fotografia para identificação. O associado é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
5. Carteirinha
Após a aprovação do pagamento, o associado receberá uma carteirinha digital personalizada. A carteirinha poderá conter nome, fotografia, matrícula, informações de identificação e QR Code exclusivo. Por segurança, o Clube poderá ocultar parcialmente informações sensíveis, como o CPF, na versão visual da carteirinha.
6. QR Code
O QR Code será utilizado para validação eletrônica do associado. Cada carteirinha terá identificação exclusiva. O associado não deverá compartilhar seu QR Code, matrícula ou carteirinha com terceiros para utilização dos benefícios.
7. Entrada nos eventos
O associado poderá acessar gratuitamente os eventos incluídos no Programa Sócio Clube do Samba durante o período de validade de seu plano. O direito de acesso está condicionado à situação ativa do associado, à participação do evento no programa, às regras específicas do evento e à capacidade máxima permitida no estabelecimento.
8. Acompanhante
Quando previsto pelo plano, o associado poderá levar gratuitamente 1 acompanhante. O acompanhante deverá realizar a entrada juntamente com o titular. O benefício não poderá ser transformado em dinheiro, crédito ou ingresso para utilização futura.
9. Eventos não incluídos
Determinados eventos poderão não participar do Programa Sócio Clube do Samba. Isso poderá ocorrer especialmente em eventos privados, locações do espaço, festivais, grandes produções, shows especiais, eventos de terceiros ou projetos realizados com condições comerciais específicas. A participação de cada evento no programa poderá ser consultada nos canais oficiais do Clube do Samba.
10. Benefícios adicionais
Benefícios como Área VIP, convites, experiências e outras vantagens poderão possuir disponibilidade específica. O Clube do Samba poderá oferecer novos benefícios aos associados durante a vigência do programa. A criação de novos benefícios não gera obrigação de disponibilizá-los permanentemente.
11. Pagamento e inadimplência
Em caso de pagamento cancelado, estornado, contestado ou identificado como irregular, os benefícios poderão ser temporariamente suspensos até a regularização.
12. Cancelamento e direito de arrependimento
Quando aplicável às compras realizadas pela internet, serão respeitados os direitos previstos na legislação brasileira de proteção ao consumidor, inclusive o direito de arrependimento dentro do prazo legal. Pedidos de cancelamento deverão ser realizados pelos canais oficiais do Clube do Samba. Situações ocorridas após a utilização de benefícios poderão ser analisadas conforme a legislação aplicável e as circunstâncias da contratação.
13. Conduta
O associado continua sujeito às regras gerais de acesso e permanência no estabelecimento. A condição de sócio não autoriza comportamentos que coloquem outras pessoas, funcionários, artistas ou o patrimônio do estabelecimento em risco. O Clube poderá impedir ou interromper o acesso em situações que envolvam segurança, violência, fraude ou descumprimento grave das regras do estabelecimento.
14. Proteção de dados
Os dados fornecidos pelo associado serão utilizados para administração do programa, processamento da adesão, geração da carteirinha, validação de acesso, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais. Os dados pessoais deverão ser tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD. A fotografia enviada pelo cliente será utilizada para identificação no Programa Sócio Clube do Samba.
15. Comunicação
O associado poderá receber mensagens relacionadas ao funcionamento de seu plano, carteirinha, pagamentos, alterações relevantes, eventos e benefícios. Comunicações promocionais deverão observar as preferências e regras aplicáveis de consentimento.
16. Alterações
O Clube do Samba poderá atualizar regras operacionais do programa quando necessário. Mudanças que afetem substancialmente benefícios já contratados deverão respeitar os direitos adquiridos e a legislação aplicável.
17. Atendimento
Dúvidas relacionadas ao Programa Sócio Clube do Samba poderão ser tratadas através dos canais oficiais do Clube do Samba. Clube do Samba — Largo Terreiro de Jesus, 05 — Pelourinho — Salvador, Bahia — clubedosamba.com.